O EMPATE DE 6 a 5 DE FUX

(Imagem: Arte Migalhas)

Enquanto o Senado não decide a sorte do terrivelmente evangélico André Mendonça, o caldeirão vem fervendo na Corte Suprema. É que com o número par de ministros, pode, não raro, ocorrer empate nas votações e aí, à míngua do voto de minerva, brota a dúvida acerca de qual tese prevalecerá no julgamento. Na semana passada, 24/11, Luiz Fux, agora presidente, deliberou que, nesta hipótese, em caso de ações penais, a decisão não poderá favorecer o réu. Surge, então, a nova máxima genuinamente tupiniquim no Direito punitivo: in dubio pro Fux ! É ou não, de tirar o sono?